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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:03
Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11
Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores
Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:19
4 dicas para sua empresa desenvolver um diferencial competitivo
Ter um diferencial competitivo é fundamental para que sua empresa se destaque, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 09:46
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:03
TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé
Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:55
Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão
Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:26
MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos
TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 16:05
Comissão aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos
Benefício só se aplica aos processos não concluídos até a sanção da lei que alterou o Código de Trânsito, em 2020.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:46
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:27
Empresa deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 35 mil, a título de danos materiais, referente ao dobro da quantia paga indevidamente.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:10
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
TJSP considerou que não houve instrução nem incidentes processuais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:54
Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas
Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:53
Nova lei determina igualdade salarial entre mulheres e homens
CLT prevê isonomia entre os sexos, porém isso não ocorre na realidade, diz advogado trabalhista.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:24
CFOAB solicita à Receita alteração de portaria que exige procuração com firma reconhecida para atuação da advocacia
O pedido, feito ao secretário especial da Receita, Robinson Sakiyama Barreirinhas, requer a alteração da Portaria RFB nº 2.860, de 2017, para deixar expresso que advogados e advogadas atuarão no órgão munidos somente de procuração particular.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:10
Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte
“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:53
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão
O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:29
TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário
Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:42
Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa no Norte de Minas
Na decisão, o julgador reconheceu que o poder disciplinar do empregador foi exercido regularmente.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:12
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva
Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:40
AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"
O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.
